Encontro Nacional Pop Rua 2026 recebe propostas para novo plano de políticas públicas

Pessoas em situação de rua, movimentos sociais e demais interessados podem enviar recomendações até 6 de novembro. A etapa nacional está prevista para 8 a 10 de dezembro, em Brasília.

Está aberta a fase preparatória do Encontro Nacional de Políticas para a População em Situação de Rua 2026. O processo busca reunir recomendações para a elaboração de um novo Plano de Ação e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A iniciativa é realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo CIAMP-Rua.

Até 6 de novembro, as contribuições podem ser construídas em etapas territoriais, atividades temáticas ou enviadas individualmente. O formulário de participação individual permite que qualquer pessoa apresente recomendações, mesmo sem comparecer a um encontro coletivo.

Oito eixos para o debate

As propostas estão organizadas em oito eixos: habitação; assistência social e segurança alimentar; saúde; direitos humanos e combate à violência; educação e cultura; trabalho e renda; produção de dados e qualificação do atendimento; e ampliação da participação social.

Os textos orientadores dos eixos trazem questões do cotidiano de quem vive nas ruas. Entre elas estão o acesso à moradia permanente, as barreiras ao atendimento de saúde, o recolhimento de pertences em ações urbanas e as condições para a participação efetiva de pessoas com trajetória de rua nas decisões do poder público.

A organização orienta que as discussões valorizem a experiência em primeira pessoa de quem está ou esteve em situação de rua. Cada etapa preparatória pode escolher os eixos mais relevantes para seu território, sem a obrigação de abordar todos eles.

Como organizar uma etapa

Movimentos sociais, coletivos, universidades, conselhos, órgãos públicos e outras instituições podem promover etapas prévias. Para integrar o calendário do encontro e encaminhar as recomendações à sistematização nacional, a atividade deve ser cadastrada antecipadamente pelo e-mail encontronacionalpoprua2026@mdh.gov.br.

Segundo as perguntas e respostas oficiais, cada etapa pode aprovar até três recomendações por eixo, com limite de 24 no total. O relatório deve ser enviado em até cinco dias úteis após a atividade.

As contribuições recebidas serão organizadas em novembro em um Caderno Nacional de Recomendações. A etapa nacional, prevista para 8 a 10 de dezembro de 2026, em Brasília, deverá debater e priorizar propostas. A programação também prevê a formação de grupos de trabalho, a partir de 2027, para acompanhar os encaminhamentos.

O site oficial do Encontro Nacional Pop Rua 2026 reúne o cronograma, os documentos orientadores e os canais de participação.