Novo manual reúne especialistas e fortalece o debate jurídico sobre os direitos das pessoas em situação de rua

Obra lançada pela Editora Juspodivm reúne dezenas de pesquisadores e operadores do Direito em uma publicação voltada à promoção, proteção e efetivação dos direitos da população em situação de rua.

O campo jurídico brasileiro dedicado à população em situação de rua acaba de ganhar uma importante obra de referência. Lançado em 15 de junho de 2026, pela Editora Juspodivm, o Manual dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (2026) reúne fundamentos jurídicos, análises doutrinárias e instrumentos práticos voltados à garantia de direitos de uma das populações mais vulnerabilizadas do país.

Organizado por Anna Trotta Yaryd, Evelyn Serra Parente, Fernando Antônio de Lima, Higor Vinicius Nogueira Jorge, Hugo Gomes Zaher, Olívia Maria Silva Felício e Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, o manual congrega a contribuição de mais de trinta autores com reconhecida atuação nas áreas de direitos humanos, sistema de justiça, segurança pública, políticas públicas, assistência social e pesquisa acadêmica.

Com 712 páginas, a publicação foi concebida para dialogar tanto com a comunidade jurídica quanto com profissionais que atuam diretamente na formulação e implementação de políticas públicas. Magistrados, membros do Ministério Público, defensorias públicas, advocacia, gestores públicos, pesquisadores, profissionais da assistência social, da saúde e da segurança pública encontram na obra um conjunto de referências capazes de subsidiar uma atuação técnica comprometida com a proteção dos direitos fundamentais.

Mais do que reunir legislação e jurisprudência, o manual parte do entendimento de que a situação de rua não pode ser compreendida apenas como uma condição de extrema pobreza, mas como uma realidade marcada pela sobreposição de violações de direitos e pela necessidade de respostas estatais articuladas. Nessa perspectiva, a obra busca oferecer parâmetros jurídicos e institucionais para enfrentar práticas discriminatórias, fortalecer o acesso à justiça e contribuir para a construção de políticas públicas compatíveis com os princípios constitucionais e os tratados internacionais de direitos humanos.

O lançamento ocorre em um momento de crescente consolidação da agenda dos direitos das pessoas em situação de rua no Brasil. Nos últimos anos, o tema passou a ocupar espaço cada vez mais relevante na produção acadêmica, nas decisões do Poder Judiciário e na formulação de políticas públicas, impulsionado pelo fortalecimento do controle jurisdicional, pela atuação dos movimentos sociais e pela ampliação do debate sobre acesso à moradia, saúde, assistência social, trabalho, documentação civil e participação social.

Nesse cenário, o Manual dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua representa um marco editorial ao sistematizar conhecimentos que, até então, encontravam-se dispersos entre normas legais, decisões judiciais, protocolos institucionais e produções especializadas. Ao reunir esse conjunto de saberes em uma única publicação, a obra tende a consolidar-se como importante referência para pesquisadores, estudantes, gestores públicos e profissionais comprometidos com a defesa dos direitos da população em situação de rua.

Ficha da obra

Título: Manual dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (2026)

Organização: Anna Trotta Yaryd; Evelyn Serra Parente; Fernando Antônio de Lima; Higor Vinicius Nogueira Jorge; Hugo Gomes Zaher; Olívia Maria Silva Felício; Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira.

Editora: Juspodivm

Lançamento: 15 de junho de 2026

1ª edição • 712 páginas 

Onde encontrar? Manual dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (2026)